Extrato da Sessão

por . — publicado 22/10/2021 15h35, última modificação 22/10/2021 15h35
36ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.
Extrato da Sessão

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei nº 33/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade com emenda modificativa em primeira votação.

 

* Projeto de Lei nº 34/2021 que “AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA – PLANO PLURIANUAL – LEI Nº 2.718/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.

 

* Projeto de Lei nº 35/2021 que “AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI Nº 2.725/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.

 

* Projeto de Lei nº 36/2021 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.

 

* Projeto de Lei nº 37/2021 que “ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 5º DA LEI 2.296/2013 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.

 

* Projeto de Lei nº 38/2021 que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.223/2012 DE 13 DE JULHO DE 2012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Agricultura, Indústria e Comércio.

 

* Projeto de Lei nº 39/2021 que “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DE BEM PÚBLICO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LINHA BAIXO ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Agricultura, Indústria e Comércio.

 

PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES.

 

* A Bancada de Situação (PT - PP) propôs a elaboração de um expediente manifestando apoio ao Projeto de Lei nº 0.365.5./2021, que Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar.