Extrato da Sessão
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei nº 40/2021 que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.465/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE APROVOU PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em segunda votação, e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei nº 41/2021 que “AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE RUA COBERTA COM INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO TRECHO QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares presentes.
* Projeto de Lei nº 42/2021 que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação pelos parlamentares presentes, e encaminhado à Redação Final.
* Parecer da Comissão Legislativa Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2021 que “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO NA MANUTENÇÃO DE BEM PÚBLICO CEDIDO PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LINHA BAIXO ARARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- O Parecer foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.
PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES.
* A Bancada de Situação (PP – PT) sugeriu ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, estude a viabilidade de futuramente instituir como denominação de rua os seguintes nomes: João Flôres e Lotário Flôres.
* O parlamentar Volnei Luis Gossler propôs o encaminhamento de um ofício de agradecimento ao Deputado Federal Pedro Uczai pela destinação de recursos ao município. Do mesmo modo, indicou a possibilidade de enviar o expediente de agradecimento à Deputada Estadual Luciane Carminatti, que também destinou recursos ao município.
* A parlamentar Márcia Andreia Fernandes sugeriu à Administração que, através de seus setores competentes, avalie a viabilidade de firmar convênio com a Casa Familiar Rural de São José do Cedro – SC.
* O parlamentar Rodrigo André Lunkes solicitou ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, encaminhe informações sobre o andamento das obras realizadas no Centro Municipal de Idosos.