Extrato da Sessão
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei nº 46/2021 que “CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021”.
- Projeto de Lei aprovado pela maioria dos parlamentares em segunda votação, e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei nº 47/2021 que “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE LINHA BAIXO ARARA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei aprovado pela maioria dos parlamentares em segunda votação, e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei nº 48/2021 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares, e encaminhado à Redação Final.
* Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2021 que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
- Projeto de Lei do Legislativo aprovado pela maioria dos parlamentares em segunda votação, e encaminhado à Redação Final.