EXTRATO DA SESSÃO

por Dimitry — publicado 15/07/2022 13h33, última modificação 15/07/2022 13h33
67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei Complementar de número 80/2022, que “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 753/1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.


* Projeto de Lei Complementar de número 81/2022, que “ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.


* Projeto de Lei de número 15/2022, que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.