EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei de número 17/2022, que “APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO E REMEMBRAMENTO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação.

* Projeto de Lei de número 18/2022, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação.

- Projeto de Lei de número 19/2022, que “RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação.

- Projeto de Lei Complementar de número 82/2022, que “INSTITUI ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Orçamentos e Finanças.

- Projeto de Lei de número 20/2022, que “APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamentos e Finanças; e Obras e Serviços Públicos.