Extrato da Sessão

por . — publicado 20/08/2021 08h20, última modificação 20/08/2021 08h30
27ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
Extrato da Sessão

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei nº 24/2021 que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E ALTERAR TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à Redação Final.

 

* Projeto de Lei nº 25/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à Redação Final.

 

* Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, “PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei do Legislativo aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à Redação Final.

 

* Projeto de Lei nº 26/2021 que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares.

 

* Projeto de Lei nº 27/2021 que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares.

 

PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES.

 

* O parlamentar Jair Tibolla propôs à Administração para que estude a viabilidade de notificar o proprietário dos lotes localizados no entroncamento da Rua Antônio Dillmann com a Rua Rio Grande do Sul. Além disso, sugeriu à Administração para que, através de seus setores responsáveis, avalie a viabilidade de ajustar a altura do meio-fio da Rua Bruno Taube.

 

* O parlamentar Rodrigo André Lunkes solicitou ao Poder Executivo para que, através de seus setores responsáveis, estude a possibilidade de encaminhar informações sobre a Secretaria Municipal de Transportes e Obras.

- O referido pedido foi complementado pelo parlamentar Jair Tibolla.