EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei de número 03/2023, que “APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei de número 04/2023, que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II FECEG – FEIRA DE EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIA DE GUARUJÁ DO SUL, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.

* Projeto de Lei de número 05/2023, que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação final, Orçamentos e Finanças, Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.