Extrato da Sessão Legislativa.

por . — publicado 28/04/2021 08h55, última modificação 28/04/2021 09h49
13ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei nº 08/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em segunda votação pelos parlamentares presentes e encaminhado à Redação Final.

 

* Projeto de Lei nº 11/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Encaminhou-se o Projeto de Lei para as Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, Orçamentos e Finanças, e Educação, Cultura, Esporte, Saúde e Assistência Social.


PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES


* O Vereador Volnei Luis Gossler propôs uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. Além disso, sugeriu, em nome da Bancada Parlamentar PT, PP, a realização de uma campanha para arrecadar novelos de lã como forma de apoio ao Projeto Amor em Fios, desenvolvido pelo CEONC de Cascavel, Paraná.