Extrato da Sessão Legislativa.

por . — publicado 04/06/2021 13h30, última modificação 04/06/2021 13h29
18ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura.

MATÉRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA

 

* Projeto de Lei nº 14/2021 que “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 12.245, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto de Lei aprovado por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares presentes.

 

PALAVRA LIVRE: PEDIDOS E INDICAÇÕES.

 

Vereador Volnei Luis Gossler propôs a elaboração de duas Moções Legislativas. A primeira manifestando repúdio às péssimas condições de trafegabilidade da Rodovia Federal BR-163. Quanto ao segundo expediente, trata-se de uma Moção de Aplausos ao Lions Club International de Guarujá do Sul, SC, pela comemoração de onze anos de instalação no Município.

Vereador Luiz Carlos Seibel solicitou o envio de uma Moção parabenizando a todos os envolvidos no projeto de iluminação pública de lâmpadas leds.

Vereador Rodrigo André Lunkes sugeriu à Casa Legislativa para que, através de seus setores responsáveis, estude a viabilidade de implantar a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, bem como indicou ao Poder Executivo a possibilidade de estudar a viabilidade de criar um Conselho Municipal para tratar dos assuntos.  Ademais, propôs à Administração Municipal para que, através de seus setores responsáveis, avalie a viabilidade de reformar o telhado do ginásio municipal.