EXTRATO DA SESSÃO

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

* Projeto de Lei 26/2024, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.

- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.

* Projeto de Lei 29/2024, que "SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVARÁ E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.

* Projeto de Lei 31/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARUJÁ DO SUL/SC – PMCGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.

* Projeto de Lei 32/2024, que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.

* Projeto de Lei 33/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARIUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.

* Projeto de Lei 34/2024, que “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA A TÍTULO DE INSENTIVO ECONÔMICO A EMPRESAS QUE ESTABELEÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELAS JÁ EXISTENTES QUE AMPLIEM SUA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E DEMANDA DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.

* Projeto de Lei 35/2024, que “DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.