EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei 29/2024, que "SIMPLIFICA E CONSOLIDA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A ALVARÁ E LICENÇAS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E NÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à redação final.
* Projeto de Lei 30/2024 que “APROVA ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL - ETSA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, DELIMITA ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E ÁREAS DE RISCO, ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS EM AUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Lei 31/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARUJÁ DO SUL/SC – PMCGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Lei 32/2024, que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Lei 33/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARIUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Lei 35/2024, que “DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em primeira votação.
* Projeto de Lei do Legislativo 05/2024, que “ALTERA REDAÇÃO DOS §§2º, 3ºe 4º, DO ARTIGO 2º, §1º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 4º DA LEI Nº. 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁDO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.