EXTRATO DA SESSÃO
MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA
* Projeto de Lei 30/2024 que “APROVA ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL - ETSA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, DELIMITA ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E ÁREAS DE RISCO, ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS EM AUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à reação final.
* Projeto de Lei 31/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARUJÁ DO SUL/SC – PMCGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à reação final.
* Projeto de Lei 32/2024, que “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUARAUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à reação final.
* Projeto de Lei 33/2024, que “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARIUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à reação final.
* Projeto de Lei 35/2024, que “DENOMINA RUAS DO PERÍMETRO URBANO DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade em segunda votação e encaminhado à reação final.
* Projeto de Lei do Legislativo 05/2024, que “ALTERA REDAÇÃO DOS §§2º, 3ºe 4º, DO ARTIGO 2º, §1º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 4º DA LEI Nº. 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁDO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto aprovado por unanimidade me primeira votação.
* Projeto de Resolução 02/2024, que “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 7º, 11, 12, 14, 15, 38, 45, 48, 50, 51, 58, 96 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 12, REVOGA INCISOS, I, II, III, IV, V, VI, E § 1º DO ARTIGO 38, REVOGA OS INCISOS I, II E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 48, REVOGA O § 4º DO ARTIGO 49, REVOGA OS INCISOS I, II, III, IV, V E VI DO ARTIGO 50, REVOGA OS ARTIGOS 39, 40, 41, 42, 46, 61 E 92 DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.
* Projeto de Resolução 03/2024, que “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL - SC, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADORA DALVÂNI ROBERTA LERMEN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto encaminhado às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e Orçamentos e Finanças.