Ordem do Dia.

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

Em segunda votação:

* Projeto de Lei nº 29/2021 que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em primeira votação:

* Projeto de Lei nº 30/2021 que “RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Lei nº 31/2021 que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DA CHÁCARA Nº 01, OBJETO DA MATRÍCULA 11.903, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Resolução nº 06/2021 que “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Esta não é uma pauta definitiva, mudanças poderão ser efetuadas.

32ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Horário: 19h00min

Data: 23/09/2021

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