Ordem do Dia.

MATÉRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA

Em segunda votação:

* Projeto de Lei nº 30/2021 que “RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Em apresentação:

* Projeto de Lei nº 32/2021 que “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Projeto de Lei nº 33/2021 que “INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

* Esta não é uma pauta definitiva, mudanças poderão ser efetuadas.

33ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura

Horário: 19h00min

Data: 30/09/2021

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