Ordem do Dia.
MATÉRIAS QUE SERÃO ANALISADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA
Em primeira votação:
* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 75/2021 que “ATUALIZA VENCIMENTO BASE, DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO SALARIAL, DO VALOR DO NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ACS E DOS ACE, FIXA A DATA BASE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos que serão apresentados:
* PROJETO DE LEI nº 05/2021 que “AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
*PROJETO DE LEI nº 06/2021 que “DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
8ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura
Horário: 19h00min
Data: 23/03/2021
Local: Câmara Municipal de Vereadores